A Câmara Municipal de Braga quer reduzir a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os prédios urbanos, fixando-a em 0,32%, face aos 0,33% atualmente em vigor.
Em comunicado, a autarquia defende que “esta descida traduz um alívio fiscal direto para muitas famílias e proprietários, num tempo em que o custo de vida continua a pesar e em que a política deve mostrar utilidade no quotidiano das pessoas”.
Citado no comunicado, o presidente da Câmara, João Rodrigues, afirma que, “quando um Município é bem gerido, deve ter a coragem de devolver às pessoas. Baixamos o IMI porque é justo e porque é possível. É uma decisão simples, clara e com impacto real na vida das famílias bracarenses”.
De acordo com a mesma fonte, a proposta assenta numa lógica de justiça fiscal e de responsabilidade financeira, garantindo que a redução de impostos não compromete a capacidade do Município para manter serviços públicos de qualidade, apoiar quem mais precisa e continuar a investir na cidade. “Não escolhemos entre baixar impostos e fazer obra. Escolhemos governar com rigor para poder fazer as duas coisas. Queremos uma Braga que trabalha, cresce e cuida, sem pedir sempre mais a quem já paga tudo”, sublinha o autarca.
A autarquia irá preservar benefícios e mecanismos que protegem as famílias, em particular na habitação própria e permanente, e incentivar quem investe na reabilitação.
João Rodrigues acrescenta que “a política fiscal tem de ter propósito. Quem reabilita e dá vida à cidade deve ser incentivado. Quem deixa degradar e põe em risco pessoas e bens não pode ser premiado. Braga quer mais habitação com qualidade, mais reabilitação e mais cuidado com o espaço urbano”.
“Governa-se com contas certas, mas também com prioridades certas. A nossa prioridade é que as pessoas sintam que a Câmara está do seu lado, que não é um peso, e que sabe reconhecer quando é tempo de aliviar. É isso que estamos a fazer”, conclui João Rodrigues.
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