Braga prevê chegar, ao final de 2023, com cerca de dois mil procedimentos de licenciamento urbanístico concluídos, sendo que o número de procedimentos aprovados entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2022 (1499) foi já atingido no início do mês de outubro do presente ano.
Em comunicado, publicado no site do Município de Braga, João Rodrigues, vereador dos Pelouros da Gestão Urbanística, Regeneração Urbana e Habitação, destaca os esforços que têm sido desenvolvidos pela autarquia para responder de forma cada vez mais ágil no âmbito dos procedimentos administrativos de licenciamento urbanístico, sejam eles para fins habitacionais, sejam para fins de fixação e ampliação de atividades económicas.
"Desenvolvemos esforços a vários níveis que nos permitiram chegar a estes números: desde a reestruturação dos serviços do Município, que levámos a cabo no início de 2022, à contratação de mais meios, quer humanos, quer ao nível dos processos de digitalização e informatização dos sistemas com que trabalhámos. Tem sido nosso foco aumentar a rapidez, o rigor técnico e, em consequência, o número de procedimentos concluídos", refere João Rodrigues, sublinhando que a "digitalização permite também aumentar a transparência dos processos tramitados e a confiança dos cidadãos e empresas nos serviços municipais". E acrescenta que "os serviços do urbanismo do Município são agora mais ágeis, mais produtivos e, sobretudo, respondem cada vez melhor às necessidades dos cidadãos".
Aumento superior a 30% face aos números de 2022
No mês de outubro, a Câmara Municipal de Braga tinha já revelado que o número de procedimentos aprovados entre 1 de janeiro e 31 de dezembro do ano passado (1499) tinha sido atingido. Um resultado importante considerando que 2022 tinha já apresentado um aumento do número de licenciamentos face a 2021.
De acordo com as previsões do Município para o final deste ano, este ritmo de crescimento é assegurado e reforçado, representando um aumento superior a 30% face aos números de 2022.
