A execução integral do novo Plano Diretor Municipal (PDM) compromete a Câmara com um investimento de mais de 120 milhões de euros nos próximos oito anos. São mais de 15 milhões de euros por ano com um conjunto de oito projetos que o PDM identifica como estruturantes para um desenvolvimento coeso do concelho.
Os serviços municipais afirmam que o município tem um histórico económico-financeiro nos últimos 14 anos que garante a capacidade para assumir os compromissos de curto e médio prazo definidos pelo novo Plano Diretor Municipal, que foi aprovado na sessão da Assembleia Municipal da passada sexta-feira.
“Perante os dados apurados, constata-se que as receitas correntes do município têm crescido nos últimos 14 anos, em média, 5%/ano. Este comportamento permitiu ter um superavit global nas contas municipais correntes de 234 milhões 768 mil 158 euros nos últimos 14 anos, havendo, em média, um excedente de 16 milhões 769 mil 154 euros/ano, o que permitiu durante os últimos anos apresentar uma balança orçamental positiva e assim contribuir para a diminuição gradual das dívidas do município”, afirmam os técnicos municipais no Plano de Financiamento e Fundamentação da Sustentabilidade Económica-Financeira que integra o PDM.
Precisando que para a concretização de três grandes operações urbanas; a construção de equipamentos públicos; o investimento em mobilidade suave; e a realização de diversos investimentos que visam a requalificação de infraestruturas rodoviárias é necessário um esforço financeiro municipal de 120 milhões 447 mil 787 euros, os serviços financeiros do Município de Braga sublinham que, pelo comportamento das finanças municipais nos últimos anos, “é possível concluir que, através da utilização do balanço corrente, é possível alavancar o investimento necessário para a execução do Plano Diretor Municipal de Braga, uma vez que o superavit anual médio dos últimos 14 anos de 16,7 milhões de euros/ano permitiu gerar excedente que permite cobrir os 15 milhões de euros anuais necessários até 2033”.
Os autores do Plano de Financiamento e Fundamentação da Sustentabilidade Económico-Financeira do PDM advertem, no entanto, para a possibilidade de acontecimentos macroeconómicos imprevistos, propondo que “muito embora o contexto financeiro do município seja positivo, é importante assegurar fontes adicionais de financiamento possíveis para a execução plena” do PDM de Braga.
PDM potencia investimentos públicos e privados de 551 milhões
As propostas de investimento estratégico público e privado previstas no novo Plano Diretor Municipal de Braga para o curto e médio prazo apontam para os 551 milhões de euros, montante que inclui os 120 milhões que serão assumidos pelos cofres municipais. O investimento público em ferrovia ultrapassa os 181 milhões, mas conta com forte participação do Estado Central. O novo interface intermodal de Braga vai custar 34 milhões de euros, mas são os privados que assumem o grosso da fatura. O troço Ferreiros-Fossos da Variante do Cávado custa 28 milhões de euros, enquanto que o novo projeto para o Monte Picoto ultrapassa os 16 milhões. Na mobilidade suave vão ser investidos 17 milhões de euros e os vários projetos públicos e privados para a área do ambiente vão rondar os 45 milhões de euros. A saúde ganha 8 milhões em equipamentos.
Créditos da imagem: imagem cedida pela Câmara Municipal de Braga