Em Portugal, das diversas atribuições da responsabilidade do domínio municipal, o urbanismo, no seu sentido mais amplo, sempre se revestiu de especial relevo.
É o urbanismo que responde aos maiores desafios da Cidade: do planeamento e do ordenamento do território, à gestão urbanística propriamente dita; da regeneração urbana, à habitação, as matérias em causa são da maior relevância para a definição de uma cidade e, consequentemente, das oportunidades que se criam na esfera dos cidadãos, das empresas e das demais instituições que nela desenvolvem a sua atividade. E, em Braga, temos boa noção disso.
Nos últimos anos, o Município de Braga tem-se esforçado, de forma particular, por dar uma resposta clara, qualificada e cada vez mais célere nos diversos domínios elencados e a disponibilização deste Observatório é mais um dos muitos passos dados no caminho que queremos percorrer.
Por exemplo, relativamente aos licenciamentos urbanísticos propriamente ditos, convém realçar que Braga, neste momento, será provavelmente o município português com o maior volume de licenciamentos urbanísticos concluídos em 2023, sendo certo que, segundo o INE, Braga é hoje o município que mais licenças para fins habitacionais emite.
Foram perto de 2.000 os atos de licenciamento urbanístico proferidos este ano, mas, já em 2022 tínhamos atingido o número record de 1.499 licenciamentos num só ano; seja, mesmo com o sucesso alcançado no ano passado (quando já tinha havido um crescimento de perto de 20% face a 2021), conseguimos aumentar o número de licenciamentos em praticamente 33%.
Este resultado conseguiu-se através de diversas medidas, como o foram a reestruturação dos serviços municipais de urbanismo, no início de 2022, a contratação de mais meios – humanos e técnicos – para um melhor e mais volumoso desempenho de funções e, ao mesmo tempo, o óbvio interesse que este território tem para pessoas e empresas, verdadeiros despoletadores dos procedimentos.
Depois, julgo ser de destacar o processo, que quase podemos de apelidar de revolucionário, de revisão do Plano Diretor Municipal, que está praticamente a entrar em vigor.
Prevemos que em Braga aconteça algo que não se prevê na maior parte dos municípios portugueses: prevemos que se verifique um aumento considerável da área urbana e, ao mesmo tempo, dentro dessa mesma área urbana, queremos que cada metro quadrado possa ser melhor aproveitado, sem que com isso se descure a qualificação da cidade enquanto propiciadora da qualidade de vida dos cidadãos.
Queremos uma cidade onde a habitação não seja um fardo, mas antes um elemento potenciador da vida das famílias; uma cidade onde haja emprego: mais emprego e com melhores salários. Mas, para isso, temos de adequar o território, para potenciar esse mesmo crescimento e este Plano vem dar resposta a essas necessidades.
E é neste sentido – o de darmos uma cada vez maior importância ao urbanismo e à forma como se presta à cidade e ao seu desenvolvimento – que apresentamos o Observatório Urbano de Braga.
Com esta plataforma, lançamos não só um elemento agregador de todos os elementos que constituem novidade para o setor, a nível local e nacional, como também prestamos informação valiosa (para consumidores e investidores), revelando, num verdadeiro exercício de transparência, informação com os principais indicadores do mercado de habitação de Braga, o que ganha especial relevância tendo em conta o momento de verdadeira explosão dos números relativos à cidade.
Tudo isto, com a certeza de que ainda muito há a fazer, mas também de que muito tem sido feito - como bem o demonstram os números.